D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

Dissolução de sociedade anônima pode ser proposta por sócio minoritário

Ao entendimento de que não é extra petita (fora do pedido) a sentença que decreta a dissolução parcial da sociedade anônima quando o autor pede a sua dissolução integral

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Ação de indenização. Demolição de imóvel. Césio 137. Prescrição.

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

TRT-SP suspende prazos nas Varas do Trabalho

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias